Ministério do Turismo atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre os dias 12 e 15 de novembro, equipe da Pasta participou de encontro com representantes do setor de 15 países da América Latina.

Por Ivana Sant'Anna

Representantes de 15 países reunidos no encontro anual do Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo (GARA). Crédito: Arquivo Pessoal

O Ministério do Turismo participou, entre os dias 12 e 15 de novembro, do encontro anual do Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo (GARA). No encontro, que neste ano aconteceu nas cidades paraguaias de Assunção, Ciudad del Este e Encarnação, representantes do MTur e os demais agentes do setor compartilharam as políticas e experiências contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em cada país sob o tema "Turismo socialmente responsável".

Representando a Pasta, a assistente técnica da Secretaria Executiva, do Ministério do Turismo, Alessandra Oliveira, compartilhou os avanços brasileiros no combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. “O grande destaque para esse enfrentamento foi a publicação do Código de Conduta que promove a orientação de empresas e trabalhadores do ramo turístico no sentido de prevenirem e denunciarem violações, além de gerar o engajamento de seus colaboradores e fornecedores na causa. A adesão por parte dos prestadores de serviços fortalece as instâncias regionais de governança para colocar o tema em pauta e chamar a atenção dos governos, sociedade e setor privado para que juntos possamos prevenir casos que acontecem no decorrer da atividade turística”, reforçou.

Ainda em seu discurso, Alessandra destacou o trabalho da Coordenação Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável com as campanhas em conjunto com o ministério dos direitos humanos. “Neste ano, já apresentamos o Código de Conduta no evento da Unidestinos, entidade que compõe o Conselho Nacional de Turismo e representa os Convention & Visitors Bureau (CVBx) e outras empresas de turismo de eventos. Acredito ser de suma importância que o Brasil siga engajado em política de proteção à infância no turismo, pois não podemos permitir que a atividade turística seja porta de entrada para crimes contra menores. É igualmente importante apoiar a atuação do GARA para fortalecer as ações dos países da América latina contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo”, afirmou.


Além de representantes do Ministério do Turismo do Brasil, estiveram presentes a ministra de turismo do Paraguai, Sofia Afara, e outras autoridades da Secretaria de Turismo paraguaio, representantes de áreas relacionadas ao tema em outros órgãos, representantes do setor privado e ONGs que se dedicam à prevenção e ao atendimento de vítimas.


AÇÕES DO MTUR – O próximo desafio, segundo Alessandra Oliveira, é sensibilizar empresas de turismo para a adesão ao Código de Conduta. O intuito é promover ações de prevenção à exploração de menores em seus estabelecimentos.


O Ministério do Turismo já realiza uma série de ações para conscientizar cidadãos e trabalhadores do setor a respeito da importância de estar atento a esses crimes. Uma delas é a divulgação do Disque 100, serviço gratuito para a realização de denúncias anônimas ou identificadas, que funciona 24 horas por dia recebendo denúncias de exploração e encaminha às autoridades responsáveis, como o conselho tutelar e as polícias Civil e Militar do destino. As ligações são gratuitas e mantidas em sigilo.


O GARA – Além do Brasil, integram o Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina, o Chile, a Bolívia, a Colômbia, o Peru, o Equador, a Nicarágua, a Guatemala, a Costa Rica, o México, El Salvador e Honduras. A secretaria executiva do Grupo está a cargo do Uruguai, deliberada em votação, no ano passado, para o biênio 2018-2020.


Além da participação ativa destes países, o Grupo tem entidades internacionais como INN-OEA y Ecpat Internacional, com observadores dos debates.


A escolha de Ciudad del Este, para realização do Seminário em 2019, foi em função da fronteira que deixa a área mais vulnerável para a entrada de pessoas com intenções voltadas à prática de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.


Edição: Victor Maciel

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